Campanha e ação para incentivo da população a doar sangue

Na manhã desta terça-feira (16), a vereadora e presidente da Câmara Municipal de São José de Mipibu, Carla Simone, esteve visitando o Hemocentro e fechando parceria para a ação a ser realizada no dia 10 de dezembro. Na ocasião foi recebida pelo diretor do Hemocentro, Rodrigo Villar e pela diretora de apoio técnico, Miriam Mafra que apresentou as dependências do Hemocentro. A diretora técnica do Hemocentro, Miriam Mafra, destacou a iniciativa da Casa legislativa municipal. A vereadora e presidente da Câmara Municipal Carla Simone, destacou que a ação a ser […]

Sessão Ordinária Dia 09/11/2021

Na manhã desta terça-feira (09), ocorreu 19º Sessão Ordinária na Câmara Municipal de São José de Mipibu. Os vereadores usaram a tribuna para debater projetos e pontos de vista importantes para a cidade. Na ocasião a casa legislativa recebeu a comissão dos aprovados no concurso público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), com os representantes Claudio Gomes e Gilmara Silva que apresentaram dados acerca da situação atual dos ACS e da real necessidade dos aprovados serem convocados o quanto antes. Os vereadores escutaram atentamente as explicações da […]

Vereadores realizam Sessão Solene em alusão ao Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemia

Na manhã desta quinta-feira (04), ocorreu a Sessão Solene em alusão ao Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE), realizada pela Câmara Municipal de São José de Mipibu.A proposição da vereadora Verônica Senra para homenagear esses profissionais que são da linha de frente nas ações voltadas para a promoção à saúde e ao combate às doenças endêmicas, a solenidade ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação, onde estiveram presentes os ACS e ACE. Aos profissionais, foi concedida Moção de Aplausos para […]

Vereadores discutem situação dos cemitérios públicos do município com Secretários de Obras e de Meio Ambiente

Na última quarta-feira (03), em sessão ordinária, a Presidente da Câmara Municipal Carla Simone, convidou o Secretário Municipal de Obras, Alexson Adriano e a Secretária Municipal do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Aline Gonçalves acompanhada pela Assessora Jurídica da SEMURB, Mariana Dantas.Na sessão, os vereadores discutiram sobre os cemitérios públicos do município e o trabalho que vem sendo desenvolvido a respeito de um novo cemitério para o município. O Secretário de Obras, Alexson Adriano, falou acerca do trabalho desenvolvido na parte estrutural e dos projetos para o processo de habilitação. […]


Ações em Destaque

  • WhatsApp Image 2021-11-16 at 17.31.17 (2)

Campanha e ação para incentivo da população a doar sangue

Na manhã desta terça-feira (16), a vereadora e presidente da Câmara Municipal de São José de Mipibu, Carla Simone, esteve visitando o Hemocentro e fechando parceria para a ação a ser realizada no dia 10 de dezembro.

Na ocasião foi recebida pelo diretor do Hemocentro, […]

  • WhatsApp Image 2021-11-10 at 11.57.17

Sessão Ordinária Dia 09/11/2021

Na manhã desta terça-feira (09), ocorreu 19º Sessão Ordinária na Câmara Municipal de São José de Mipibu.

Os vereadores usaram a tribuna para debater projetos e pontos de vista importantes para a cidade.

Na ocasião a casa legislativa recebeu a comissão dos aprovados no concurso público […]

  • WhatsApp Image 2021-10-20 at 11.55.25 (2)

Sessão Ordinária Dia 18/10/2021

Vereadores participam da 16ª Sessão Ordinária e anunciam Sessão Solene de Encerramento do Outubro RosaNa manhã desta terça-feira (18), ocorreu mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de São José de Mipibu.Os vereadores fizeram uso da tribuna para debater projetos e pontos de vista […]

LEGISLATIVO

Parlamentares

Mesa Diretora

Comissões

Pautas da Sessões

Matérias Legislativas

Pesquisar Matéria Legislativa

Sessão Plenária

Pesquisar Sessão Plenária

Norma Jurídica

Pesquisar Norma Jurídica

Lei Orgânica

Regimento Interno

Documentos Administrativos

Relatórios Administrativos

Requerimentos

Leis Municipais

Indicações

LEIS QUE REGULAMENTAM A LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)

LEI Nº 9.755/1998

Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999

Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98.

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000

Lei de Responsabilidade Fiscal

LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009

Lei da Transparência

LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011

Lei de Acesso à Informação

ACESSO À INFORMAÇÃO

E-SIC Eletrônico

Serviço de Informação ao Cidadão - Eletrônico

E-SIC Físico

Serviço de Informação ao Cidadão - Endereço Físico

Decretos

Portarias

Folha de Pagamento

Perguntas e Respostas

LICITAÇÕES | EDITAIS | CONTRATOS

Filtrar Contratos

Pesquise por Contrato, Data ou Credor

Filtrar Licitações

Pesquise por Objeto, Data ou Processo

Contratos/Dispensa

Arquivos

Inexigibilidade

Arquivos - Editais/Certames

Pregão Presencial

Arquivos - Editais/Certames

Tomada de Preços

Arquivos - Editais/Certames

ORÇAMENTO | CONTABILIDADE | FINANÇAS

PPA

Plano Plurianual

LDO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

LOA

Lei Orçamentária Anual

Receita

Pesquise por Receitas Orçamentarias, Arrecadadas, Extra Orçamentária e etc.

Despesa, Repasse e Transferência

Pesquise por Despesa Orçamentaria, Empenhada, Liquidada e Paga

LRF

Lei de Responsabilidade Fiscal

Prestação de Contas

Contas de Gestão por Exercício Financeiro